terça-feira, 25 de setembro de 2012

Descobriu um perfil falso em seu nome? Então recorra à Justiça


Esta é para quem pensa que encontrar um perfil falso na internet é uma coisa "engraçadinha", ou que apenas é um gesto de carinho, uma "homenagem". Pois se for por brincadeira, pode não ter graça alguma e ainda melhor: pode até ser um bom motivo para alguém ser indenizado.

Foi o que aconteceu, desta vez, em Brasília. O Facebook deverá indenizar uma brasiliense por manter um perfil falso dela na internet. A servidora pública Nadya Pereira Justino, 22 anos, recorreu à Justiça em fevereiro deste ano após descobrir uma página na rede com fotografias e informações sobre ela e tentar, sem sucesso, tirá-la do ar por 11 meses.

O 1º Juizado Cível do Gama condenou a rede social por danos morais, mas a empresa contestou a decisão. A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença por unanimidade. Não cabe mais recurso.

No Distrito Federal, é a primeira vez que um caso como esse ganha repercussão. Mas, no restante do país, a Justiça condenou grandes empresas do mundo virtual por manter perfis falsos na internet. Os tribunais de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul já proferiram decisões favoráveis a brasileiros que se sentiram lesados.

Reportagem do Correio Braziliense, com pequena edição do blog.

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