Twittando aos poucos VII: Twitter divulga novidades

A equipe do Twitter informou aos seus usuários acerca de algumas mudanças empreendidas na rede de microblog. Primeiro, informa que um nom novo e-mail semanal será enviado aos seus membros, contendo os itens e as notícias mais interessantes das pessoas com quem  estamos conectados.
Lembra também que o Twitter está disponível em ainda mais idiomas e que novos aplicativos móveis para o Twitter, encontrados no site twitter.com/download, já estão prontinhos para serem aproveitados.
A principal novidade diz respeito à Política de Privacidade da rede, que segundo os editores da notícia, contem itens como os que se seguem:
“Disponibilizamos mais detalhes sobre as informações que coletamos e sobre como as utilizamos para prestar os serviços e melhorar o Twitter. Um exemplo: o nosso novo recurso de sugestões personalizadas, que se baseia nas suas visitas recentes a web sites que integram botões ou widgets do Twitter, é um experimento que estamos começando a abrir para alguns usuários, em um número de países.
Destacamos as muitas formas pelas quais você pode configurar suas preferências para limitar, modificar ou remover as informações que coletamos. Por exemplo, o Twitter agora é compatível com a configuração de navegador Não Rastrear (DNT, ou Do Not Track), que interrompe a coleta das informações usadas nas sugestões personalizadas.

Esclarecemos as circunstâncias limitadas em que suas informações serão compartilhadas com outros (por exemplo, quando você nos der permissão para fazê-lo ou quando os próprios dados não forem privados nem pessoais). E o que é importante, a nossa política de privacidade não se destina a limitar seus direitos de recusar a solicitação de um terceiro para ter acesso às suas informações.
Nos nossos Termos de Serviço, esclarecemos como funciona o seu relacionamento com o Twitter e fizemos uma série de pequenas mudanças e melhorias de formatação, como os novos cabeçalhos para facilitar as consultas e as descrições atualizadas dos nossos serviços”

Lei promete combater criação de falsos perfis nas redes sociais

Usuários da internet que usarem perfis falsos em redes sociais ou correspondências eletrônicas (e-mails), por exemplo, poderão ser enquadrados como crimes de informática passível de seis meses a dois anos de pena de prisão. A pena integra o elenco de propostas de aperfeiçoamento do Código de Processo Penal, sob a análise de juristas nomeados pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O resultado desse trabalho será encaminhado para a análise dos parlamentares na forma de um anteprojeto de lei ainda neste semestre. A proposta, aprovada em reunião da comissão de juristas, hoje (21), prevê o aumento de um terço da pena se, pela internet, o perfil falso causar prejuízos a terceiros. O relator da comissão, procurador Luiz Carlos Gonçalves, acrescentou que os hackers, especialistas em informática capazes de modificar programas e redes de computadores, merecerão um capítulo à parte no anteprojeto.

Recentemente, a atriz Carolina Dickman teve fotos íntimas veiculadas em páginas da internet. Casos como esse terão pena de dois anos de prisão acrescido em um terço pela utilização da rede mundial de computadores. Os juristas ainda analisam a penalização de crimes mais graves, como o acesso indevido de dados comerciais protegidos.

Os juristas também aumentaram penas para qualquer pessoa que, de posse de informações de processos judiciais que correm em segredo de Justiça, sejam divulgados à imprensa. A quebra do segredo de Justiça – como sigilos fiscal, telefônico e bancário – pode passar de dois a quatro anos de prisão para dois a cinco anos de prisão.

"O foco da criminalização não é o trabalho da imprensa que noticia um fato que chegou ao conhecimento dela. O regime constitucional de liberdade de imprensa, de proteção do sigilo da fonte, nos impediria de agir de forma diversa", disse o relator da comissão de juristas. Luiz Carlos Gonçalves ressaltou que esse tipo de crime já está previsto na Lei de Interceptação, mas a ideia é tipificá-lo no Código Penal. Pelo que foi aprovado hoje, caso os dados vazados sejam veiculados em meios de comunicação, a pena de dois a cinco anos será aumentada em um terço.

Outro tema apreciado na reunião foi a corrupção no setor privado. O procurador Luiz Carlos Gonçalves disse que a lei atual prevê o crime nesse setor somente quando existe o envolvimento de funcionário público. A proposta é tipificar, por exemplo, o funcionário do setor de compras de uma empresa privada que recebe vantagem indevida para beneficiar determinado fornecedor. "Estamos adequando nossa legislação ao parâmetro internacional de corrupção privada", observou o relator da comissão de juristas.

A reportagem é da Agencia Brasil (Marcos Chagas). Edição: Lana Cristina