SÁ, Ana Cristina de. O cuidado do emocional em enfermagem. São Paulo: Robe Editorial, 2001.
O cuidado do emocional em enfermagem é a primeira edição de um livro que se tornou best seller na área da atenção emocional em Saúde, tanto que atualmente já se encontra na 3ª edição, revista, ampliada e com novo título (O cuidado do emocional em saúde). A autora é Ana Cristina de Sá, enfermeira, psicóloga, com mestrado e doutorado pela USP (Enfermagem Fundamental e Enfermagem, respectivamente) e que atualmente leciona no Centro Universitário São Camilo. O livro possui 11 capítulos curtos (114 páginas ao todo), entremeados por narrativas de "casos" reais, mas que são significativamente ricas, contribuindo muito para a ampliação dos nossos horizontes em disciplinas como Bioética, Ética Profissional ou mesmo Psicologia. Sem dúvidas, esse viés teórico e problematizador da obra é algo que pode ser muito útil em nossa formação, e não somente para “complementações de aulas na área da saúde”.
Traçando um breve panorama da obra, observamos que os três primeiros capítulos nos chamam a atenção para habilidades nem sempre “estimuladas” nas unidades hospitalares, durante o cuidado com o outro: (1) a percepção dos mínimos detalhes à nossa volta (o imperceptível); (2) a capacidade de ouvir e (3) a capacidade de apurarmos nosso olhar para interpretar o que está sendo "dito" sem palavras. Fica patente nos relatos que se seguem o quanto podemos fazer mais em prol da dignidade ou do bem estar de nossos pacientes. Isso inclui desde a percepção de que um bom banho ("Seu Pedro", p. 12) pode fazer um doente se sentir “bonito para a sua nêga", ou mesmo sentir o quanto pode ser confortante para uma criança em estado terminal rever um ente querido (Waldemir, 10 anos e a sua querida avó). Por outro lado, a história de "Dona Eunice" (p.23), que lutou por três intensos anos contra um câncer, demonstra o quão é importante o ato de ouvir, pura e simplesmente ouvir, sem dizer coisa alguma em troca. A mesma acuidade do profissional para ouvir deve ser exercitada para o olhar, "aliado à expressão facial, a um gesto ou à expressão corporal" (p.27). Muitas vezes, quando atingimos um patamar de "interação efetiva" com o paciente (p. 35), conseguimos decifrar o seu mutismo ou o seu semblante de tristeza, detalhes que podem dar pistas de que algo pode estar sendo conduzido de maneira errada na terapêutica adotada pela equipe de profissionais (como no caso do "Sr. Desconhecido do leito 29").
Os três capítulos que se seguem (IV, V e VI) refletem sobre: a chegada da morte e a necessidade de "encará-la", sem meios termos; a questão dos nossos medos ao lidarmos com seres humanos e os "agentes estressores" que estão implicados nesse relacionamento; a questão da "falta de empatia" entre paciente e enfermeiro, que pode levar o profissional a revelar seus mais recônditos complexos inferiores de "miséria humana"; e mesmo sobre a questão do exercício da criatividade no ambiente de trabalho do profissional. Por meio de relatos cada vez mais tocantes, do ponto de vista da condição humana, a autora vai resgatando assuntos aos quais muitas vezes não damos a devida relevância. Por exemplo, em 20 anos de trabalho, ela se dá conta de que um dos maiores temores dos pacientes críticos é o de morrer sozinho: esse paciente não se torna "poliqueixoso" por vontade de nos incomodar, mas pela sua condição de fragilidade (a jovem terminal de 16 anos). Em outro caso, Ana Cristina relata um atrito entre ela, então recém-formada, e uma enfermeira experiente ("ter sido humilhada por alguém que é seu par" doeu-lhe muito), mas que acabou em grande amizade. Em outro relato, a autora descreve um pouco as adversidades enfrentadas no seu primeiro estágio de Psiquiatria e, por fim, sobre o fato de que muitas vezes não valorizamos a empatia (isto é, a capacidade de nos colocarmos no lugar do outro), sem a qual o nosso trabalho como enfermeiros fica seriamente comprometido.
No capítulo VII, Sá relata o quão maravilhoso pode ser o toque, enquanto método terapêutico, momento em que há uma troca de energia profissional x paciente, o que potencializa o efeito analgésico da terapêutica. O oitavo capítulo nos conscientiza de que a solidão é o pior remédio para os nossos males, pois é com ajuda dos outros que podemos construir uma vida melhor. Na sequência (cap.9), Cristina de Sá discorre sobre a importância da escolha da carreira certa, que, de fato, é aquela que nos proporcione prazer e que a cada dia exista o interesse de aperfeiçoar-se, sempre com humildade e o humanismo. O décimo capítulo nos causa admiração ao nos depararmos com a atitude da autora ao enfrentar o caso do “Seu Paulino”. O texto parece querer extrair de nós uma resposta a esta pergunta: “até que ponto devemos seguir à risca o Código de Ética de Enfermagem”? Aqui, somos capazes de recriar a situação em nossa própria memória e imaginar o tamanho da felicidade de Seu Paulino, quando saciou pela última vez a sua vontade de tomar a tal “branquinha” – e também a nossa própria satisfação, ao percebermos que, nesse caso, o ato de “quebrar as regras” se fez plenamente necessário.
Outras histórias se seguem, retratando, em linhas gerais, o quanto o respeito aos direitos “emocionais” dos usuários da saúde é uma tendência bem vinda em nossa sociedade. Nas entrelinhas – e mesmo fora delas – fica evidente o quanto precisamos assegurar aos cidadãos um atendimento verdadeiramente acolhedor e livre de qualquer discriminação/preconceito. O capítulo que encerra estes relatos de vivências magníficas, (que, a esta altura, tanto já acrescentaram ao nosso aprendizado) traz a história comovente da própria autora, que aqui passa a ser personagem, narrando em primeira pessoa aquilo que descobre “do outro lado”. Assim, ao descobrir que tinha uma neoplasia maligna, ela passa a enfrentar o serviço de saúde como paciente (e não como profissional). Isso talvez nos faça imaginar que Sá desejasse ser leiga no assunto, naquele momento, no entanto, vê-se que a sua história com o câncer despertou-lhe para sentir muitos dos sentimentos que cercam as pessoas acometidas por essa doença. Tanto passou por situações constrangedoras, como também pôde encontrar pessoas que demonstraram ser fiéis amigas, solidárias e envolvidas com a causa e com o amor ao próximo, tanto do ponto de vista profissional, quanto humanístico. A sua vontade de vencer e a sua fé foram seus pilares durante todo o processo de recuperação e superação, essa mesma vontade e fé que antes foram usadas para ajudar todos os seus clientes.
Expondo seus objetivos ao final da obra, a autora diz que - entre outros estímulos - o que a motivou a escrever tais relatos foi a vontade de trazer experiências vividas e que não são contadas em livros científicos. De fato, concordamos com isso. Ao principiar a leitura, não demora muito para constatarmos que o livro O cuidado do emocional em enfermagem é, numa palavra, cativante. E engana-se quem pensa tratar-se de uma obra puramente voltada para profissionais da saúde. Afinal, trata-se de uma leitura – inevitavelmente prazerosa e reflexiva – na qual percebemos que uma das felizes conquistas da autora foi justamente a sua capacidade de atingir um público que extrapola o âmbito dos profissionais e das pessoas do seu/nosso “meio” (o da área da saúde, o da academia ou o das unidades hospitalares). O livro, por outro lado, nos remete a questionamentos edificantes e perenes, tais como: "Eu - enfermeiro ou médico - tenho feito mesmo tudo o que pode ser feito para amenizar as dores das pessoas?"; "Isso que nos acostumamos a chamar de 'cuidado do emocional' realmente tem se prestado a sê-lo?" ou mesmo "O que nós, profissionais, podemos considerar como sendo o verdadeiro cuidado do emocional?" Estas são apenas algumas das perspectivas de reflexão que a obra trás à tona, sempre com uma linguagem abrangente, no sentido de não se preocupar com o jargão tecnicista, ao ponto de pequenos erros de revisão serem plenamente perdoados (a exemplo da grafia errada da palavra "chinêz" [p. 89] e de uma frase atribuída equivocadamente ao escritor Guimarães Rosa [p. 84]: "o sertanejo é, antes de tudo, um forte"], quando se sabe que é atribuída ao escritor Euclides da Cunha, na obra Os sertões, de 1902).
Concluindo, podemos afirmar que O cuidado do emocional em enfermagem é uma obra carregada de humanidade, de valores advindos da experiência clínica e de tantos outros sentimentos nobres, que poderiam ser resumidos no amor pelo próximo e no amor pelo ofício do cuidar - tudo isso é de interesse universal, e não de nichos. Através do relato de suas experiências profissionais desde muito jovem, lidando com pacientes em situações problemáticas de saúde (portanto, lidando com questões que envolvem a morte e o morrer, o sofrimento humano, as dificuldades de relacionamento interpessoal, entre outras), nós, leitores em geral, somos instigados a medir o verdadeiro valor da afetividade, do carinho, da espiritualidade (do respeito a esta) e da solidariedade (algo que não tem relação com o "ser bonzinho").
Autores: ALBERTO VICENTE SILVA E DANIELA PASSOS RIBEIRO (UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, janeiro de 2013). Este é um trabalho acadêmico. Se você for utilizar, cite a fonte.
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sábado, 11 de junho de 2016
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Enfermagem contemporânea: avanços e retrocessos
O presente trabalho tem como objetivo abordar alguns dos aspectos (avanços ou retrocessos) que circundam o exercício profissional da enfermagem na contemporaneidade. Nossa intenção não será a de buscar aprofundamento na questão, mas a de apenas fornecer informações para que tanto os novos enfermeiros quanto os profissionais de enfermagem mais experientes tomem cada vez mais consciência de seu verdadeiro papel social e individual.
Começaremos nosso breve informativo lembrando que, sem dúvida, uma das conquistas recentes e mais satisfatórias para a categoria dos enfermeiros foi o reconhecimento dado pela ANVISA que forneceu autonomia para prescrever medicamentos a pacientes, algo que já estava demarcado na Lei nº 7498/86, que delegava ao enfermeiro a “prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”. Assim, ficou estabelecido que a prescrição de remédios fosse uma atribuição de todo e qualquer profissional regularmente habilitado, e não apenas cabível aos médicos o direito de exercê-la. A Resolução da ANVISA estabeleceu tão somente o que a legislação federal supracitada já previa, desde que o enfermeiro leve em conta a relação de medicamentos certos e previstos no programa ou rotina da instituição. E mais: os gestores de qualquer estabelecimento de saúde ficam proibidos de negarem-se a fornecer o medicamento prescrito, especialmente os medicamentos antimicrobianos ( Resolução 20/2011).
Uma das conquistas da Enfermagem é perceptível no âmbito da própria categoria, enquanto organismo institucionalizado. No dia 14 de março de 2012, acontecerá a eleição do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a gestão 2012-2015. Isso significa mais um momento democrático no âmbito das instâncias que ajudam a defender os direitos dos profissionais da enfermagem, bem como a julgar os processos que lhe competem sobre o exercício da profissão. O mandado dos novos conselheiros se inicia em 23 de abril de 2012 e se encerra em 22 de abril de 2015 e todos os profissionais da enfermagem têm direito a voto, desde que acatem o exposto na Resolução nº 355/2009 do órgão.
Outro aspecto positivo e ao mesmo tempo desafiador para a enfermagem contemporânea é o problematizado por autores como BAGGIO (2010) e diz respeito ao cuidado e o uso das novas Tecnologias da Informação (TIs). Segundo ela, utilização dos “sistemas de informação para o cuidado em saúde, têm se tornado um processo em permanente evolução” e novas experiências têm surgido, tais como “os serviços de saúde remotos” e a "saúde on-line” (p. 379). Trata-se de uma problemática que abrirá espaço para ampla discussão, tanto no meio profissional, quanto na própria sociedade, visto que representa parte dos novos desafios a serem assimilados pela categoria, que irá inclusive exigir das instituições formadoras (universidades, centros de pesquisa, etc) novos olhares em médio e longo prazo, principalmente no que tiver relação com os benefícios (a busca de respostas rápidas a problemas antes tratados com muita morosidade, por exemplo) e prejuízos (os conflitos, a substituição do trato humano pela frieza dos procedimentos tecnicizantes, por exemplo) da incorporação das novas tecnologias ao cuidado enfermeiro-paciente.
Neste retrospecto, não poderíamos deixar de tratar sobre as difíceis condições de trabalho na enfermagem contemporânea, que estão longe de sem vistas como adequadas e animadoras. Não são raros os casos que acompanhamos na imprensa sobre lutas da categoria por avanços salariais e melhores condições de exercício da profissão. Por exemplo, no mês de fevereiro de 2012, no Estado de Alagoas, os enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de 40 municípios estiveram lutando por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Segundo dados do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas, a defasagem salarial se prolonga por oito anos, sem esperança de recomposição dos prejuízos. O dirigente sindical da categoria no Estado chegou ao ponto de afirmar que desde setembro de 2011 as promessas de intermediação junto ao Governo Federal não estão sendo cumpridas, sendo que a principal luta da categoria é pela implantação de um piso salarial para o PSF no Estado. “Precisamos de um tratamento digno para cumprir as quarenta horas semanais”, concluiu o sindicalista Wellington Monteiro, em entrevista no dia 14 de fevereiro de 2012.
Lembremos também do movimento sindical dos Profissionais de Enfermagem de Rondonópolis, no Mato Grosso. Lá, os profissionais de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficaram à margem de um projeto de lei aprovado pelos vereadores, que trata de mudanças no Samu. O PL prevê aumento do número de médicos no serviço, melhoria nas escalas dos plantões, reajuste dos valores pagos pelos plantões e abonos proporcionais, mas a categoria dos enfermeiros simplesmente não está sendo contemplada.
Além disso, em Rondonópolis, os enfermeiros e técnicos sequer tiveram até agora garantia de melhorias salariais, conforme depuseram representantes sindicais. E não se trata de uma classe minoritária no município, pois ela corresponde à maior parte dos profissionais do SAMU.
Nessa luta nacional, nada mais justo do que a intermediação do Cofen. Recentemente (16/02), aconteceu uma audiência no Palácio do Planalto com Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, que contou com a presença de entidades representativas da Enfermagem Brasileira. O encontro definiu os detalhes para que seja possível um futuro encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de tratar novamente sobre as reivindicações dos profissionais de Enfermagem. Na pauta, foram discutidos assuntos vitais, como: a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas para os profissionais de Enfermagem, a questão do direito ao duplo vínculo (dupla jornada), criticado por muitas instituições e os pontos polêmicos contidos no Ato Médico, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Quanto à questão da redução da jornada para 30 horas, isso irá representar um avanço muito significativo para nós, enfermeiros, contribuindo inclusive para melhorias na saúde laboral e na própria qualidade de vida. Trata-se, inclusive, de um direito que a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê como essencial.
Embora alvo de críticas, tanto por parte dos próprios profissionais quanto por parte de instituições empregatícias, o exercício do duplo vínculo é um preceito garantido constitucionalmente. Assim, os representantes da Enfermagem (ABen, Cofen) são definitivamente contra quaisquer pressões oriundas de atitudes claramente inconstitucionais.
Sobre o polêmico Ato Médico, já aprovado pela CCJ, vale ressaltar que ele estabelece, entre outros ponto, como competência exclusiva dos médicos a formulação de diagnóstico nosológico (relacionado a doenças). Ou seja, os médicos terão exclusividade na emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido, algo que poderá afetar diretamente os biomédicos e farmacêuticos. Outro aspecto da lei diz respeito à ocupação dos cargos de chefia, pois esses seriam permitidos apenas para médicos, excluindo-se tanto os enfermeiros, quanto outros profissionais (Psicólogos, Odontólogos, Fonoaudiólogos, Biomédicos, etc), os quais poderiam ocupar apenas cargos da direção administrativa dos serviços. (Correio da Bahia, 09/02/2012).
Para finalizar, você pensa em exercer a profissão de enfermeiro fora do país? Se sim, saiba que não são em todos os países do exterior que a situação da categoria se encontra confortável. Em uma aldeia portuguesa chamada Boticas, por exemplo, recentemente um casal se viu forçado a sair do país para poder conseguir emprego. Segundo um jornal português, ambos são enfermeiros, mas devido à falta de emprego em Portugal, vão emigrar para a Bélgica, onde conseguiram ser colocados no mesmo hospital. Mas a situação é bem pior, segundo um dos representantes da ordem dos Enfermeiros portuguesa: mais de 1,7 mil enfermeiros emigraram em 2011 e em 2012 até janeiro já foram registradas 200 outras emigrações.
Conforme ficou dito ao princípio, o que expusemos neste breve relato teve a intenção de servir para que nós, enfermeiros (tanto os já formados quantos os que estão em formação), cada vez mais tomemos consciência de que o horizonte profissional divisado ainda está longe de ser o ideal. É necessário dizer também que, embora o contexto brasileiro ainda se apresente carregado de dificuldades na profissão, isso não significa que a situação em outros países do mundo esteja necessariamente melhor, apesar de consideráveis diferenças na valorização da profissão. No mais, que possamos demarcar o nosso espaço atuando cada vez mais de maneira plena, ética, competente e fazendo a nossa diferença, seja nos grandes estabelecimentos ou nos que hoje podem até ser considerados “esquecidos” ou remotos.
Autor: Alberto Vicente Silva (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA)
Referencias
A tribuna – Mato Grosso. Enfermeiros também reclamam dos salários. Disponível em <http://www.atribunamt.com.br/?p=97589>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Alagoas 24 horas. Enfermeiros do PSF podem deflagrar greve. Disponível em <http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=114962>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Sol. Casal de enfermeiros vai sair de Portugal devido à falta de emprego. Disponível em <http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior. aspx?>>>>>>>content_id=40960>. Acesso em 08 fevereiro 2012
Sic Notícias. Casal de enfermeiros vai sair de Portugal devido à falta de emprego. Disponível em <http://sicnoticias.sapo.pt/economia/article1355027.ece>. Acesso em 08 fevereiro de 2012.
BAGGIO, Maria Aparecida, ERDMANN, Alacoque Lorenzini, DAL SASSO, Grace Teresinha Marcon. Cuidado Humano e Tecnologia na Enfermagem Contemporânea. Texto contexto. Enfermagem, vol. 19, nº 2. Florianópolis, Apr./June 2010. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/tce/v19n2/21.pdf>. Acesso em 25 fevereiro de 2012.
Blog ENFERMAGEM OBSTÉTRICA. Enfermagem obstétrica. Disponível em <http://mabl-enfermagemobstetrica.blogspot.com>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Jus Brasil. Lei 7498/86 | Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/128195/lei-7498-86>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Correio da Bahia. Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Disponível em http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/ato-medico-e-aprovado-na-comissao-de-constituicao-e-justica-do-senado/. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Começaremos nosso breve informativo lembrando que, sem dúvida, uma das conquistas recentes e mais satisfatórias para a categoria dos enfermeiros foi o reconhecimento dado pela ANVISA que forneceu autonomia para prescrever medicamentos a pacientes, algo que já estava demarcado na Lei nº 7498/86, que delegava ao enfermeiro a “prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde”. Assim, ficou estabelecido que a prescrição de remédios fosse uma atribuição de todo e qualquer profissional regularmente habilitado, e não apenas cabível aos médicos o direito de exercê-la. A Resolução da ANVISA estabeleceu tão somente o que a legislação federal supracitada já previa, desde que o enfermeiro leve em conta a relação de medicamentos certos e previstos no programa ou rotina da instituição. E mais: os gestores de qualquer estabelecimento de saúde ficam proibidos de negarem-se a fornecer o medicamento prescrito, especialmente os medicamentos antimicrobianos ( Resolução 20/2011).
Uma das conquistas da Enfermagem é perceptível no âmbito da própria categoria, enquanto organismo institucionalizado. No dia 14 de março de 2012, acontecerá a eleição do Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para a gestão 2012-2015. Isso significa mais um momento democrático no âmbito das instâncias que ajudam a defender os direitos dos profissionais da enfermagem, bem como a julgar os processos que lhe competem sobre o exercício da profissão. O mandado dos novos conselheiros se inicia em 23 de abril de 2012 e se encerra em 22 de abril de 2015 e todos os profissionais da enfermagem têm direito a voto, desde que acatem o exposto na Resolução nº 355/2009 do órgão.
Outro aspecto positivo e ao mesmo tempo desafiador para a enfermagem contemporânea é o problematizado por autores como BAGGIO (2010) e diz respeito ao cuidado e o uso das novas Tecnologias da Informação (TIs). Segundo ela, utilização dos “sistemas de informação para o cuidado em saúde, têm se tornado um processo em permanente evolução” e novas experiências têm surgido, tais como “os serviços de saúde remotos” e a "saúde on-line” (p. 379). Trata-se de uma problemática que abrirá espaço para ampla discussão, tanto no meio profissional, quanto na própria sociedade, visto que representa parte dos novos desafios a serem assimilados pela categoria, que irá inclusive exigir das instituições formadoras (universidades, centros de pesquisa, etc) novos olhares em médio e longo prazo, principalmente no que tiver relação com os benefícios (a busca de respostas rápidas a problemas antes tratados com muita morosidade, por exemplo) e prejuízos (os conflitos, a substituição do trato humano pela frieza dos procedimentos tecnicizantes, por exemplo) da incorporação das novas tecnologias ao cuidado enfermeiro-paciente.
Neste retrospecto, não poderíamos deixar de tratar sobre as difíceis condições de trabalho na enfermagem contemporânea, que estão longe de sem vistas como adequadas e animadoras. Não são raros os casos que acompanhamos na imprensa sobre lutas da categoria por avanços salariais e melhores condições de exercício da profissão. Por exemplo, no mês de fevereiro de 2012, no Estado de Alagoas, os enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) de 40 municípios estiveram lutando por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Segundo dados do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas, a defasagem salarial se prolonga por oito anos, sem esperança de recomposição dos prejuízos. O dirigente sindical da categoria no Estado chegou ao ponto de afirmar que desde setembro de 2011 as promessas de intermediação junto ao Governo Federal não estão sendo cumpridas, sendo que a principal luta da categoria é pela implantação de um piso salarial para o PSF no Estado. “Precisamos de um tratamento digno para cumprir as quarenta horas semanais”, concluiu o sindicalista Wellington Monteiro, em entrevista no dia 14 de fevereiro de 2012.
Lembremos também do movimento sindical dos Profissionais de Enfermagem de Rondonópolis, no Mato Grosso. Lá, os profissionais de enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ficaram à margem de um projeto de lei aprovado pelos vereadores, que trata de mudanças no Samu. O PL prevê aumento do número de médicos no serviço, melhoria nas escalas dos plantões, reajuste dos valores pagos pelos plantões e abonos proporcionais, mas a categoria dos enfermeiros simplesmente não está sendo contemplada.
Além disso, em Rondonópolis, os enfermeiros e técnicos sequer tiveram até agora garantia de melhorias salariais, conforme depuseram representantes sindicais. E não se trata de uma classe minoritária no município, pois ela corresponde à maior parte dos profissionais do SAMU.
Nessa luta nacional, nada mais justo do que a intermediação do Cofen. Recentemente (16/02), aconteceu uma audiência no Palácio do Planalto com Assessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopez Feijó, que contou com a presença de entidades representativas da Enfermagem Brasileira. O encontro definiu os detalhes para que seja possível um futuro encontro com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de tratar novamente sobre as reivindicações dos profissionais de Enfermagem. Na pauta, foram discutidos assuntos vitais, como: a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas para os profissionais de Enfermagem, a questão do direito ao duplo vínculo (dupla jornada), criticado por muitas instituições e os pontos polêmicos contidos no Ato Médico, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Quanto à questão da redução da jornada para 30 horas, isso irá representar um avanço muito significativo para nós, enfermeiros, contribuindo inclusive para melhorias na saúde laboral e na própria qualidade de vida. Trata-se, inclusive, de um direito que a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê como essencial.
Embora alvo de críticas, tanto por parte dos próprios profissionais quanto por parte de instituições empregatícias, o exercício do duplo vínculo é um preceito garantido constitucionalmente. Assim, os representantes da Enfermagem (ABen, Cofen) são definitivamente contra quaisquer pressões oriundas de atitudes claramente inconstitucionais.
Sobre o polêmico Ato Médico, já aprovado pela CCJ, vale ressaltar que ele estabelece, entre outros ponto, como competência exclusiva dos médicos a formulação de diagnóstico nosológico (relacionado a doenças). Ou seja, os médicos terão exclusividade na emissão dos diagnósticos de anatomia patológica e de citopatologia, que visam identificar doenças pelo estudo de parte de órgão ou tecido, algo que poderá afetar diretamente os biomédicos e farmacêuticos. Outro aspecto da lei diz respeito à ocupação dos cargos de chefia, pois esses seriam permitidos apenas para médicos, excluindo-se tanto os enfermeiros, quanto outros profissionais (Psicólogos, Odontólogos, Fonoaudiólogos, Biomédicos, etc), os quais poderiam ocupar apenas cargos da direção administrativa dos serviços. (Correio da Bahia, 09/02/2012).
Para finalizar, você pensa em exercer a profissão de enfermeiro fora do país? Se sim, saiba que não são em todos os países do exterior que a situação da categoria se encontra confortável. Em uma aldeia portuguesa chamada Boticas, por exemplo, recentemente um casal se viu forçado a sair do país para poder conseguir emprego. Segundo um jornal português, ambos são enfermeiros, mas devido à falta de emprego em Portugal, vão emigrar para a Bélgica, onde conseguiram ser colocados no mesmo hospital. Mas a situação é bem pior, segundo um dos representantes da ordem dos Enfermeiros portuguesa: mais de 1,7 mil enfermeiros emigraram em 2011 e em 2012 até janeiro já foram registradas 200 outras emigrações.
Conforme ficou dito ao princípio, o que expusemos neste breve relato teve a intenção de servir para que nós, enfermeiros (tanto os já formados quantos os que estão em formação), cada vez mais tomemos consciência de que o horizonte profissional divisado ainda está longe de ser o ideal. É necessário dizer também que, embora o contexto brasileiro ainda se apresente carregado de dificuldades na profissão, isso não significa que a situação em outros países do mundo esteja necessariamente melhor, apesar de consideráveis diferenças na valorização da profissão. No mais, que possamos demarcar o nosso espaço atuando cada vez mais de maneira plena, ética, competente e fazendo a nossa diferença, seja nos grandes estabelecimentos ou nos que hoje podem até ser considerados “esquecidos” ou remotos.
Autor: Alberto Vicente Silva (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA)
Referencias
A tribuna – Mato Grosso. Enfermeiros também reclamam dos salários. Disponível em <http://www.atribunamt.com.br/?p=97589>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Alagoas 24 horas. Enfermeiros do PSF podem deflagrar greve. Disponível em <http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=114962>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Sol. Casal de enfermeiros vai sair de Portugal devido à falta de emprego. Disponível em <http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior. aspx?>>>>>>>content_id=40960>. Acesso em 08 fevereiro 2012
Sic Notícias. Casal de enfermeiros vai sair de Portugal devido à falta de emprego. Disponível em <http://sicnoticias.sapo.pt/economia/article1355027.ece>. Acesso em 08 fevereiro de 2012.
BAGGIO, Maria Aparecida, ERDMANN, Alacoque Lorenzini, DAL SASSO, Grace Teresinha Marcon. Cuidado Humano e Tecnologia na Enfermagem Contemporânea. Texto contexto. Enfermagem, vol. 19, nº 2. Florianópolis, Apr./June 2010. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/tce/v19n2/21.pdf>. Acesso em 25 fevereiro de 2012.
Blog ENFERMAGEM OBSTÉTRICA. Enfermagem obstétrica. Disponível em <http://mabl-enfermagemobstetrica.blogspot.com>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Jus Brasil. Lei 7498/86 | Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/128195/lei-7498-86>. Acesso em 25 fevereiro 2012.
Correio da Bahia. Ato Médico é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Disponível em http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/ato-medico-e-aprovado-na-comissao-de-constituicao-e-justica-do-senado/. Acesso em 25 fevereiro 2012.
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